Sindicato alerta que ninguém deve assinar o documento enviado pela Prefeitura. Na segunda tem reunião com a assessoria jurídica do SINTESE que desde abril acompanha o caso
O caos e o desespero se instauraram em várias escolas públicas do município de Nossa Senhora do Socorro, desde a manhã da sexta-feira, dia 3 de junho, quando professores e servidores aposentados que continuam trabalhando para a Prefeitura receberam um decreto de exoneração assinado pelo prefeito. Com urgência a professora Adenilde de Souza, diretora do SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe), enviou uma mensagem de áudio para todos pedindo que ninguém assine o documento enviado pela Prefeitura.
“A atitude descabida da Prefeitura de Socorro pegou vários professores e servidores de surpresa. Um servidor público só pode ser demitido após um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por isso a Prefeitura praticou várias irregularidades e espalhou um clima de desespero junto às famílias dessas pessoas. Tem gente falando até em se matar diante desta situação angustiante. Para ajudar e orientar os professores que estão enfrentando este problema, o SINTESE organiza uma reunião às 18h da noite, na segunda-feira, dia 06/06/22, no Centro Cultural do SINTESE, localizado na esquina da Rua Campos com Ivo do Prado (popularmente conhecida como Rua da Frente). Até lá ninguém assina papel nenhum da Prefeitura”, orientou Adenilde Souza.
A dirigente do SINTESE explica que tudo começou em abril quando a Prefeitura de Socorro instaurou uma Comissão Especial de Inquérito com o objetivo de exonerar todos os servidores que já tinham se aposentado e que continuam trabalhando. Alguns professores e servidores foram notificados a comparecer. Desde o início, o SINTESE pediu a nulidade de todo o processo porque a assessoria jurídica mostrou que havia irregularidades na composição desta comissão.
“O SINTESE também entregou uma defesa prévia mostrando que para os professores e servidores aposentados antes da Reforma, ainda não existe uma decisão do STF que permita exoneração e ainda está valendo o que diz a Emenda Constitucional 103. Mesmo depois de pedirmos a nulidade de todo o processo, a Prefeitura deu prosseguimento ao processo e afirmou que se tratava de uma comissão para averiguação e não tinha nada a ver com demissão. Olha a crueldade da Prefeitura de entregar agora este decreto de exoneração para essas pessoas”, explicou a professora Adenilde.
Diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) e do SINTESE, Adenilde esclarece que: “o está acontecendo resulta de uma ação totalmente ilegal da Prefeitura de Socorro. Pedimos que todos tenham calma neste momento difícil e não se sintam desamparados porque o SINTESE está acompanhando a situação desde o início. Orientamos que quem ainda não assinou, não deve assinar o documento da Prefeitura e nós vamos tomar as medidas jurídicas cabíveis diante desta situação que está acontecendo em Socorro”.
Os professores que estão enfrentando este problema de ameaça de exoneração estão sendo acompanhados pela assessoria jurídica do SINTESE, desde o início do mês de maio, e há especulações extraoficiais que mais duas listas com outros nomes de servidores e professores serão divulgadas dentro em breve. O SINTESE também acompanhou os professores na reunião que aconteceu de instrução e julgamento. Na próxima segunda-feira, no Centro Cultural, em Aracaju, às 18h, a assessoria jurídica do SINTESE vai levar todos os documentos necessários para explicar aos professores como agir e quais medidas cabíveis serão tomadas.