SINTESE vai denunciar tentativa de calote do governo de Sergipe contra professores

O SINTESE convida os veículos de imprensa sergipanos a participar de coletiva de imprensa, na próxima terça-feira, dia 18, às 7h, na sede da CUT Sergipe, em Aracaju – Rua Porto da Folha, 1039, bairro Cirurgia.

O objetivo deste encontro com jornalistas é mostrar, a partir de dados oficiais, que o Governo de Sergipe está querendo dar um calote nas professoras e professores da rede estadual de ensino.

O SINTESE foi surpreendido, no último dia 29 de julho, com um documento assinado pelo governador, Fábio Mitidieri, e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual solicita a prorrogação do prazo, por mais 12 meses, para cumprir a decisão que determina a retomada do Plano de Carreira do Magistério da Rede Estadual. A decisão do STF foi proferida em outubro de 2025 e reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 213/2011.

Tal decisão do STF obriga o Governo de Sergipe a restabelecer a carreira do magistério público da Rede Estadual de Ensino, voltando a valer a Lei Estadual 163/2009, que determina escalonamento de 40% a 100%, a cada nível de formação do professor: do nível médio ao doutorado.

Na tentativa de burlar a legislação e dar calote no magistério, o governador, Fábio Mitidieri, encaminhou ao STF Embargos de Declaração nos quais se utiliza de manobras e argumentos a fim de criar um cenário de catástrofe financeira e insegurança jurídica para justificar o não cumprimento da decisão do STF de forma imediata.

O curioso é que o real cenário financeiro de Sergipe vai muito bem. Os indicadores financeiros positivos vêm sendo propagados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ao longo dos últimos anos e não foi diferente no primeiro semestre de 2026.

Para comprovar que financeiramente Sergipe vai ‘de vento em popa’ e que o governo está tentando dar um calote no magistério, a assessoria econômica do SINTESE realizou uma profunda análise nos dados financeiros do Estado, com base em fontes de informação exclusivamente tiradas de documentos oficiais do Governo de Sergipe e construiu um parecer técnico no qual demostra a capacidade fiscal do estado de Sergipe e a evolução dos indicadores econômicos fiscais.

Este estudo será apresentado à imprensa e a sociedade sergipana na coletiva do dia 18 de agosto.

Vale aqui ressaltar que todos os demonstrativos fiscais, usados no estudo elaborado pelo SINTESE, constituem em atos administrativos revestidos de presunção de legitimidade e veracidade, dotados de fé pública e formalmente subscritos pelas autoridades competentes, dentre elas o Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e os respectivos gestores responsáveis pelas finanças de Sergipe.

Vale também lembrar que a decisão do STF favorável às professoras e professores da rede estadual de Sergipe está quase completando um ano e o governo do estado, de lá pra cá, não abriu negociação com o SINTESE para cumprir o que já é Lei, mesmo com o sindicato fazendo cobranças constantes. E agora o governador, Fábio Mitidieri, busca o STF para tentar dar um calote no magistério.

A espera pela retomada dos escalonamentos dura 14 anos e, ao longo deste período, professoras e professores enfrentaram empobrecimento, endividamento e privações diante de uma perda que, hoje, representa mais de 54% em seus salários.

SERVIÇO
O quê: Entrevista Coletiva sobre tentativa de calote do governo do estado contra professores da rede estadual
Quando: dia 18 de agosto, terça-feira, às 7h.
Onde: Sede da CUT – Rua Porto da Folha, 1039, bairro Cirurgia