STF decide pela incompetência de Moro e anula condenações em Curitiba contra Lula

Na noite dessa quinta-feira, dia 15 de abril, a maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu pela anulação das condenações contra o ex-presidente Lula, julgadas pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal, no Paraná, relativas à Operação Lava Jato. A medida fez Lula recuperar os direitos políticos e se tornar elegível para participar da disputa eleitoral à presidência em 2022.

Após passar 580 dias preso e ser impedido de concorrer às eleições presidenciais em 2018, apenas nesta quinta-feira, a Justiça brasileira através do STF colocou um ponto final na questão concedendo o Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula e confirmando a incompetência da 13ª Vara Federal para julgar as ações contra Lula.

As duas sessões de julgamento foram acompanhadas ao vivo, nas redes sociais, por milhares de brasileiras e brasileiros. Na expectativa desta decisão, dirigentes sindicais, sociais e militantes de esquerda organizam protestos desde a quarta-feira, 14/04. Nesta data, em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) participaram da construção de uma Vigília em Defesa dos Direitos Políticos de Lula.

O secretário de Comunicação da CUT e dirigente do SINDIJUS (Judiciário), Plínio Pugliesi, falou no ato simbólico em frente ao TJSE, sobre o absurdo de um ‘juiz suspeito’ condenar o maior líder popular deste País, atingindo gravemente a democracia brasileira.

“Em todo o Brasil foram realizados atos simbólicos como este para alertar o Poder Judiciário que ele tem esta chance histórica de recolocar o País nos trilhos da democracia, golpeada por conta dos erros do Judiciário”, afirmou Plínio Pugliesi.

O protesto em Aracaju contou com a presença de militantes do MTST, do Partido dos Trabalhadores (PT), a vice-presidenta da CUT Sergipe, Ivônia Ferreira, a secretária da Mulher, Cláudia Oliveira, a presidenta do Sintese (Professores), Ivonete Cruz, o mandato do deputado Iran Barbosa (PT), entre vários outros militantes sindicais e sociais de Sergipe.

A reconquista dos direitos políticos do ex-presidente Lula aconteceu através do placar 8x3 com o voto dos ministros Alexandre Morais, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso que votaram com o relator Edson Fachin. Enquanto isso, o presidente do STF, Luiz Fux, os ministros Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques votaram contra a anulação dos julgamentos feitos por Sérgio Moro. Na próxima quinta-feira, o STF vai julgar a suspeição de Moro.