Todo voto em defesa da democracia na UFS é crucial contra o retrocesso conservador

O dia 15 de outubro é a data para a comunidade universitária da Universidade Federal de Sergipe (UFS) votar na consulta pública oficial e escolher quem será o próximo reitor a gerir a única universidade pública de Sergipe pelos próximos 4 anos. A votação acontecerá de forma remota, através do sistema SIGEleição com uso de login e senha.

Além da votação através do portal da UFS, a comissão eleitoral sugeriu que houvessem pontos de votação presencial, no esforço de tornar o processo mais democrático e mais transparente. No entanto, professores ingressaram na justiça com uma ação popular para impedir que houvesse esses pontos de votação presencial.

O resultado judicial não foi favorável à democracia e à transparência. Na foto desta matéria, a assessoria jurídica do candidato à reeleição Valter Joviano, comandada pelo advogado Uziel Santana, comemora nas redes sociais a derrubada da liminar que permitiria mais transparência e controle social no processo de votação e apuração dos votos.

A foto puxa a lembrança de como o atual reitor Valter Joviniano subiu ao cargo máximo de poder na UFS. Foi com um golpe na consulta popular e com ajuda de Jair Bolsonaro, através da medida provisória nº 914/2019. Foi assim que o então reitor Ângelo Antonioli entregou a decisão referente à eleição para a reitoria nas mãos de um Colégio Eleitoral Especial, assim, Valter Joviano se tornou reitor.

Sobre o retrocesso democrático na UFS, é preciso contar que em 2022, o Conselho Superior da UFS criou a resolução 44/2022 definindo: eleição não paritária com o voto de professores com 70% de peso, enquanto o voto do estudante e do servidor público têm 15% de peso cada um.

Neste momento em que se aproxima a data da próxima consulta pública oficial, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Roberto Silva, destacou a importância de se assegurar transparência no devido processo democrático para a escolha do reitor da UFS.

“Democracia e transparência são pilares da república federativa do Brasil que devem estar presentes, espelhados em todas as instituições de ensino público. Na UFS, é preciso avançar em direção à democracia no processo de escolha da gestão universitária para os próximos 4 anos. É uma conquista imprescindível para estudantes e trabalhadores de Sergipe”, declarou Roberto Silva.

Consulta Pública

Nos dias 28 e 29 de agosto, ADUFS, DCE e SINTUS realizaram a Consulta Pública para Reitoria e Vice Reitoria da UFS para o período 2025-2028 que contou com a participação de 6.400 pessoas da comunidade universitária, sendo uma das maiores votações da história da UFS desde sua primeira edição em 1984.

Com 6.077 votos válidos, foi vencedora a Chapa 2 ‘UFS da Gente’ que obteve 612 votos de docentes, 406 votos de técnicas(os)-administrativas(os) e 5120 votos de discentes contra a Chapa 1 ‘Ensino e Liberdade’ que obteve: 43 votos de docentes, 208 votos dos discentes e 22 votos dos técnico-administrativos.

Para trabalhadoras e trabalhadores de Sergipe que lutaram contra o retrocesso democrático no governo Bolsonaro, é alarmante observar os rumos que as eleições da UFS estão tomando. Desta forma, a CUT/SE reforça a importância do voto da comunidade universitária e a necessidade de defender mais democracia e mais transparência no processo de eleição do próximo reitor.

Vice-presidenta do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fernanda Teles ressalta que a comunidade universitária já escolheu quem será o próximo reitor e vice da UFS para os próximos anos que virão.

"Importante que a sociedade saiba que a consulta pública histórica, que é conduzida pela ADUFS, SINTUFS e DCE, está sendo atacada justamente por ela respeitar a paridade entre as pessoas que fazem parte da comunidade acadêmica. O atual reitor sequer participou das duas últimas consultas públicas e agora criou uma nova, que empurra estudantes e técnicos para categorias subrepresentadas no destino da UFS. Portanto, baseada em uma tradição de 40 anos, nós defendemos que André Maurício e Silvana Bretas, são desde já os reitores eleitos pela comunidade acadêmica”, declarou Fernanda Teles.

A CUT Sergipe também defende que André Maurício e Silvana Bretas sejam considerados reitor e a vice-reitora da UFS, pois a consulta pública realizada pelo DCE, ADUFS e SINTUFS com ampla participação da comunidade universitária, os considera extremamente qualificados para dirigir os rumos da Universidade Federal de Sergipe pelo próximo período.

Quem é Uziel Santana?

De volta à foto que ilustra esta matéria, o advogado Uziel Santana é aquele professor do Departamento de Direito da UFS que pediu remoção para o campus São Cristóvão e, desta forma, o professor Ilzver de Matos Oliveira, doutor aprovado no concurso de 2019 para o Departamento de Direito da UFS, onde conquistou o segundo lugar geral e primeiro lugar em cotas raciais, precisou enfrentar uma batalha judicial para ser empossado.

Neste caso, mais de 60 organizações do movimento negro, movimentos antirracistas e movimentos sociais pediram a investigação do MPF sobre descumprimento da Lei de Cotas Raciais e possível caso de racismo religioso, tendo em vista que o professor negro Ilzver Oliveira é adepto de religião de matriz africana.

Em reportagem do portal Brasil de Fato, publicada em fevereiro de 2022, Uziel Santana é citado por fazer lobby conservador sob a bandeira da liberdade religiosa, pelo avanço de agendas conservadoras no Legislativo, Executivo e no Judiciário brasileiros, através da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que presidiu.

A reportagem do Brasil de Fato cita que durante o mandato bolsonarista, Uziel Santana teve várias audiências com Bolsonaro, chegou a se reunir com a ex-ministra Damares e com o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro para tratar de projetos educacionais no Brasil. Foi defensor do ‘Pacote Anticrime’ do ex-ministro Sérgio Moro e ainda trabalhou na campanha presidencial de Sérgio Moro, no esforço de angariar votos e simpatias para o seu candidato junto ao público evangélico.

Na matéria do Brasil de Fato, Uziel Santana chegou a ser citado como uma espécie de ‘bandeirante do conservadorismo’ por percorrer o Brasil difundindo “Ações preventivas à perseguição dos valores cristãos, estratégia que inclui, por exemplo, pareceres jurídicos em casos como união de casais homoafetivos no intuito de manifestar a resistência contra a desconstrução do ethos judaico cristão.

Diante deste currículo, a CUT Sergipe reforça a necessidade de toda a comunidade universitária se mobilizar e participar da votação contra o retrocesso antidemocrático e conservador que ainda ameaça à democracia brasileira. Em defesa do estado laico, exercer o direito ao voto é fundamental para fazer valer esta conquista.

Fotos: Reprodução

Texto construído a partir de informações já publicadas nos sites:

https://adufs.org.br/conteudo/2337/consulta-p-blica-2025-2028

https://adufs.org.br/conteudo/2339/o-golpe-na-ufs-e-a-batalha-pela-mem-ria-nas-elei-es-para-a-reitoria 

https://www.brasildefato.com.br/2022/02/18/quem-e-o-advogado-conservador-que-articula-votos-evangelicos-para-sergio-moro