Trabalhadoras domésticas unidas contra o preconceito e por direitos iguais

Com um público acima do esperado, o I Encontro das Trabalhadoras Domésticas de Sergipe, promovido em Aracaju, no sábado (7/3), foi um sucesso. Na sede do Sindoméstica (Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Sergipe), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), cerca de 60 trabalhadoras domésticas participaram de um dia de palestras e debates importantes sobre seus direitos.

O combate ao preconceito, o reconhecimento do trabalho doméstico enquanto profissão, os direitos da diarista, a Convenção 189, a lei 150/2015, os prejuízos da MEI foram alguns dos temas discutidos. O Encontro foi realizado pelo Sindoméstica com apoio da Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FIT), da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE).

Estima-se que existam atualmente cerca de 7 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que mais de 70% estão na informalidade e parte não se declara trabalhador doméstico, 93% são mulheres, 60% são mulheres negras e, segundo o Ipea, 44% são diaristas. Há registro de crescimento de trabalhadoras contratadas por MEI, e a média nacional do salário é R$ 700 por mês, ou seja, um valor inferior ao salário mínimo.

Patrícia Silva de Almeida, trabalhadora doméstica há 6 anos, participou do Encontro e garantiu presença tanto no ato do 8 de março, como no ato do dia 18 de março. “Quem é mensalista tem direito a horário de almoço e tem gente que trabalha direto até o fim do dia. As diaristas também tem uma jornada pra cumprir. Então tiramos nossas dúvidas sobre jornada, FGTS, INSS... Foi um Encontro muito importante”, destacou.

Brenda Brícia Carvalho Bonfim é trabalhadora doméstica há 12 anos e atualmente trabalha como diarista. Ela revelou que o Encontro resolveu muitas dúvidas e foi inspirador. “O Encontro foi gratificante e ‘abriu a mente’ de todas nós. Tiramos dúvidas, quem é diarista e quem trabalha de carteira assinada; discutimos a MEI, o que é bom e o que prejudica a trabalhadora... E além do esclarecimento, foi animador ouvir outras mulheres que lutam pelos nossos direitos”, revelou.

A diretora de Relações do Trabalho da CUT/SE, Caroline Rejane, foi convidada a falar sobre todas as formas de assédio no ambiente de trabalho. “Discutimos os pedidos que extrapolam o que foi combinado na contratação até as exigências estapafúrdias, pois devido ao desemprego, há o argumento: ‘se você não quiser, tem quem queira’”.

Segundo a diretora da CUT/SE, o tipo de assédio mais corriqueiro e que foi discutido é o do patrão ou patroa que para negar direitos diz: ‘você é quase da família’ ou ‘você é da família’. “As trabalhadoras domésticas não são da família. Elas não têm o mesmo tratamento que alguém da família tem. Boa parte delas não é valorizada como profissional. E a trabalhadora doméstica tem a família dela. Só fazendo este debate e com a união das trabalhadoras domésticas na luta é que poderemos superar este preconceito e assédio em pleno século XXI”, explicou Caroline Rejane.

Cleide Silva Pereira Pinto (Diretora Fenatrad e dirigente da CUT/RJ) explicou que a federação está com uma campanha nacional pela regulamentação do trabalho doméstico. “Em organização, as trabalhadoras domésticas de Sergipe ainda estão dispersas. Mas só falta juntar e conscientizar porque força de vontade para lutar e correr atrás elas tem. Aqui discutimos sobre a diarista, a trabalhadora de carteira assinada e a MEI, que não faz bem para a trabalhadora doméstica. O Seminário decisivo e o passo seguinte será as trabalhadoras assumirem o compromisso da luta pelos seus direitos”, afirmou.

Trabalho Doméstico e Machismo

Realizado na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Encontro Estadual da Trabalhadora Doméstica também discutiu o preconceito social e machista contra o trabalho doméstico no Brasil. Quitéria Santos, dirigente da CUT/SE e vice-presidente do SINDOMÉSTICA, explicou que além do trabalho doméstico ser feito predominantemente por mulheres, muitos homens, motoristas, mordomos, caseiros se envergonham de dizer que são trabalhadores domésticos. “A luta por direitos passa por vencer o preconceito contra o trabalho doméstico, por isso precisamos estar nas ruas falando dos nossos direitos e mostrando o nosso valor. Acreditamos na união das mulheres trabalhadoras porque a violência não é só contra a trabalhadora doméstica, é contra todas as mulheres”, afirmou.

A dirigente sindical Quitéria Santos ainda revelou que todas as vagas do Encontro das Trabalhadoras Domésticas foram preenchidas e, além das expectativas, mais de 60 trabalhadoras participaram do evento. “Este Encontro foi uma conquista de muita superação, uma grande vitória. Falamos bastante sobre a diarista que é uma trabalhadora muito explorada porque faz em um dia o trabalho de uma semana inteira. E agora Sergipe vai ver que a gente tem força e vamos à luta”.

Vice-presidente da CUT/SE, Ivônia Ferreira explicou que a central já vem de um processo de apoio à organização do Sindoméstica e neste evento inédito, o 1º Encontro Estadual das Trabalhadoras Domésticas não seria diferente. “Não vamos abrir mão de encampar esta luta com nossas companheiras da CUT. O dia 8 de março sempre foi um dia de peso político grande, pela importância histórica, é o Dia Internacional da Mulher, e para mim é muito importante passar a véspera do 8 de março dando apoio à organização dessas companheiras trabalhadoras que sabem que vão ter a CUT sempre”.

Ao longo do Encontro, vários políticos assinaram a Carta Compromisso confirmando apoio à luta pelo cumprimento dos direitos das trabalhadoras domésticas.