Escrito por: Iracema Corso

Trabalhadores alcançam vitória na Câmara Federal com aprovação do fim da escala 6x1

Semana de mobilização e luta nas redes sociais impulsionou o placar de 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação da Câmara Federal que aprovou a redução da jornada de trabalho no Brasil

Foi uma semana de intensa mobilização da classe trabalhadora nas ruas do Brasil e nas redes sociais para fazer valer a vontade popular através da aprovação na Câmara Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais, acaba com a escala 6x1, sem reduzir salários.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), Roberto Silva, declarou que todas as manifestações pelo fim da escala 6x1 valeram a pena pelo resultado conquistado para trabalhadores de todo o Brasil.

“Parabéns à classe trabalhadora por esta vitória. A votação no Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira, dia 27 de maio, é um marco na história da classe trabalhadora na luta pelo direito à vida além do trabalho. Essa luta que nós construímos há décadas, a CUT junto com as demais centrais sindicais, resultou em frutos concretos para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. O que nós precisamos agora é continuar a luta para que a PEC seja aprovada no Senado porque a classe trabalhadora unida jamais será vencida”, comemorou Roberto Silva.



A dirigente da CUT-SE e presidenta do Sindoméstica/SE, Quitéria Santos estava no Congresso Nacional na madrugada da votação histórica com impacto direto na vida da classe trabalhadora brasileira.

“Nós, trabalhadoras domésticas e várias categorias de trabalhadores viemos acompanhar de perto a votação. Foram vários dias de pressão, luta organizada que gerou um resultado positivo. Agora as trabalhadoras domésticas do Brasil terão direito de descansar por dois dias”, comemorou Quitéria Santos.

Em Sergipe, a CUT, UGT e CSP-Conlutas, na segunda-feira, dia 25 de maio, fizeram panfletagem nos principais terminais de ônibus de Aracaju para alertar a população para a importância desta luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil.

Além de conversar com a população, o movimento sindical de Sergipe dialogou diretamente com os deputados federais de Sergipe que estavam indecisos quanto à votação da redução da jornada de trabalho. Resultado deste diálogo, 100% da bancada sergipana na Câmara Federal votou a favor da redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1.

ChokitoNo mesmo dia, milhares de pessoas participaram de atos pelo fim da escala 6x1 já! e redução de jornada já! no Rio de Janeiro, em Vitória, em São Luís e em Cuiabá. Em São Paulo, a Avenida Paulista ficou lotada com os manifestantes ocupando a via antes de saírem em passeata em direção à Praça Roosevelt, no Centro da cidade.

                                    

Luta que muda a vida

A Semana de mobilização e luta nas redes sociais impulsionou o placar de 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação da Câmara Federal, e o placar de 461 favoráveis contra 19 votos, na segunda votação, culminando na aprovação da redução da jornada de trabalho no Brasil pela Câmara Federal.

A proposta aprovada na Câmara Federal reuniu duas PECs que tramitavam em conjunto: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada semanal de 36 horas, e a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que defendia a jornada em quatro dias de trabalho.

Caso o Senado aprove a proposta enviada pela Câmara Federal, após 60 dias da promulgação da PEC, terá início a escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso e jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas semanais.

Em 14 meses, a jornada cai de 42 horas para 40 horas semanais, sendo mantida a escala 5X2 com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A medida não altera jornadas que já sejam iguais ou inferiores a 40 horas semanais.

Agora a luta continua no Senado Federal. A PEC pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Por isso a pressão sob o Congresso Nacional continua com foco no Senado. Para pressionar e dialogar com senadoras e senadores brasileiros pedindo apoio nesta luta pela redução da jornada de trabalho, acesse o site napressao.org.br e mande o seu recado para os senadores pelo celular, tablet ou computador.