Após uma década sem nenhum avanço nas negociações, os trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde conseguem firmar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2020/2022). Data de 2011 o último ACT, assim foi longa a luta, diálogos e protestos até que no dia 10 de setembro aconteceu o desfecho das negociações. No dia 1º de outubro, a proposta apresentada pelo Governo de Sergipe e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) foi aprovada pelos trabalhadores da saúde em assembleia geral unificada, às 14h, no auditório da Hemose.
Os sindicatos que aprovaram o ACT 2020/2022 foram o SINDASSE, SINDINUTRISE, SINODONTO, SINPSI, SINTRAFA, SINDIFARMA, SEESE e SINTAMA. A proposta aprovada inclui auxílio alimentação de R$ 300 a partir de janeiro, sendo escalonado o pagamento: janeiro (R$100), em março (R$ 200) e a partir de maio (R$ 300). O valor do auxílio creche passou de R$ 50 para R$ 100. No que se refere ao reajuste, não houve sequer a reposição inflacionária.
Nas pautas sociais, a conquista foi a possibilidade de alteração da jornada de trabalho, do número de troca de plantões e abono de faltas; a licença paternidade que era de 10 dias e passou para 20 dias, e o abono para atualização profissional passou de 5 para 10 dias ao ano.
Uma conquista importante para os nutricionistas foi a correção de erro no edital do concurso de 2008 para nutricionistas e técnicos em nutrição que estavam com carga horária trocada. “O empregado público concursado, nutricionista da FHS, que fez concurso de 2008, teve que cumprir jornada de 40h, quando deveria ser de 36 horas semanais. O SINDINUTRISE, desde o início desta luta, cobra esta correção, já passaram várias gestões... Finalmente conseguimos adequar a carga horária de 40h para 36h sem prejuízos na remuneração, pois o estado já está com salários muito defasados”, afirmou Mychelyne Guerreiro, coordenadora geral do SINDINUTRISE.
Para os assistentes sociais foi importante conquistar a garantia de quem trabalha 30 horas semanais fazer 20 turnos de 6h por mês e o mês que exceder é gerado folga compensatória. “Isso é uma grande conquista, pois temos este direito e não nos era garantido este direito. A nossa chefia nunca permitiu pela falta de respaldo legal. Agora isso está resolvido. Se o mês passar de 20 dias úteis de trabalho, este excedente vai gerar uma folga compensatória”, explicou Anselmo.
O que se passou nesses 10 anos?
A Mesa de Negociação do SUS foi retomada em abril de 2019, mas em março de 2020 foi interrompida devido à pandemia.
Como resultado dos protestos realizados pela CUT, SINPSI, SINDASSE, SINTASA, SINDINUTRISE, SINDIFARMA e SINTRAFA, em setembro de 2020 foi retomada a negociação sobre o ACT, bem como passou a ser discutida a pauta do pagamento da insalubridade em nível máximo por conta da pandemia, mas não houve nenhum avanço a este respeito.
Ainda em 2020, foram concluídas as discussões das pautas sociais e no dia 11 de fevereiro de 2021, os sindicatos CUTistas e o SINDIFARMA realizaram assembleia conjunta no Auditório da CUT e aprovaram as novas cláusulas com a pauta social. Sem avanço nas cláusulas econômicas, em junho de 2021, novos protestos na porta da Secretaria de Saúde foram mobilizados pela CUT, SINPSI, SINDASSE, SINDINUTRISE e SINDIFARMA. Depois do ato, o movimento sindical foi recebido pela superintendente Adriana, o procurador do Estado Breno, Luciano Pimentel Júnior, procurador da FHS, e o próprio presidente da FHS que firmaram o compromisso de dar continuidade às discussões sobre o ACT.
Segundo Anselmo Menezes, dirigente do SINDASSE, o maior embate nas negociações sobre as clausuras econômicas do ACT ocorreu no dia 25 de agosto, em reunião que contou com a presença do subprocurador geral Vladimir de Oliveira Macedo. “O subprocurador compareceu à Mesa de Negociação do SUS com o claro objetivo de negar qualquer ganho financeiro aos trabalhadores da saúde. Em resumo, era para o trabalhador sair daquela reunião de mãos abandando, mesmo após 10 anos sem qualquer avanço ou ganho ou reajuste salarial. Mas todos os sindicatos reagiram de forma unificada e unânime. Desmontamos os argumentos do subprocurador do Estado e reivindicamos valorização. Não dava para aceitar mais arrocho salarial”, destacou.
Aprendizado da luta
Para o dirigente sindical Anselmo Menezes, a luta dos trabalhadores da saúde trouxe um aprendizado fundamental. “Sem luta unificada, sem união e protestos na porta da Secretaria de Estado da Saúde, não teríamos saído do lugar. Não haveria nenhum avanço”.
O dirigente sindical revelou que enquanto os trabalhadores da FHS vão receber auxílio de alimentação de R$ 300, os trabalhadores da saúde de Sergipe da Fundação Parreiras Horta e Funesa já recebem auxílio alimentação de R$ 600 há muito tempo.
“O ACT foi aprovado em assembleia, ainda não assinamos, mas entendo que a negociação foi finalizada e esta proposta não será mais alterada, são apenas os trâmites burocráticos que faltam. Ainda está muito aquém do que os trabalhadores da saúde merecem, ainda mais após enfrentar esta pandemia com profissionalismo, coragem e dedicação. Entendemos que esta é uma conquista de redução de danos, pois o prejuízo que o trabalhador da saúde acumula há tanto tempo será um pouco reduzido”, avaliou Anselmo.
Segundo o dirigente sindical, é necessário fortalecer o engajamento dos trabalhadores da saúde junto aos seus sindicatos para que no próximo ano as negociações do próximo acordo coletivo de trabalho possam começar e terminar mais cedo.