Truculência na aprovação de projetos de lei sem diálogo com SINTESE e SINDIBARRA

Sem nenhum diálogo com o SINTESE e com o SINDIBARRA, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros enviou dois projetos de lei para a Câmara Municipal que não atendem às reivindicações dos professores, professoras e servidores públicos municipais.

Na quinta-feira, dia 19 de março, a maioria dos vereadores aprovou no plenário o Projeto de Lei (PL 02/2026) e o PL 03/2026, mesmo com o protesto de servidores públicos e professores, as propostas foram aprovadas pela maioria dos vereadores.



Os vereadores Wilson Bernardes (PSD) e Franqueline Bispo (PP) ameaçaram acionar a Guarda Municipal contra os servidores e professores. As lideranças sindicais receberam a ameaça de que seriam expulsas da sessão plenária na Câmara de Vereadores da Barra dos Coqueiros. As professoras e servidoras se sentaram no chão para permanecer no plenário mesmo sob clima de truculência e desrespeito à população.

O SINTESE esteve presente no protesto contra os Projetos de Lei porque as escolas estão sucateadas, falta carteira, cadeiras para os estudantes sentarem, além disso, a atualização do Piso do magistério na carreira é promessa de campanha que não foi cumprida pelo prefeito Airton Martins.

Dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE) e do SINTESE, a professora Emanuela Alves explicou que mesmo com o reajuste de 5,4%, o magistério não teve atualização do piso na carreira.

“O prefeito está fora da lei. No ano passado aconteceu da mesma forma. A desculpa de Airton Martins era que ele estava chegando na Prefeitura, com a dotação orçamentária do prefeito anterior e, neste ano o prefeito não tem mais desculpa, e agiu do mesmo jeito. Vamos continuar denunciando a incompetência e a tirania do prefeito Airton Martins para a população do município. Todos devem saber em que condições estão as escolas e como os professores e servidores estão sendo massacrados por esta gestão”, declarou Emanuela Alves.

A presidenta do SINDIBARRA, Mirlene Cardoso, reforçou que o projeto de lei aprovado não representa valorização dos servidores públicos, mas, ao invés disso, é uma mera adequação ao salário mínimo nacional.

“É uma vergonha o que aconteceu hoje na Câmara de Vereadores da Barra dos Coqueiros. Nós, representantes dos trabalhadores, fomos tratados com truculência. A democracia exige diálogo, negociação, respeito às organizações sindicais. O prefeito Airton Martins, que nas eleições foi à sede do SINDIBARRA e se comprometeu em valorizar o servidor, depois de eleito desrespeita o sindicato, não recebe as lideranças, não dialoga nem negocia e age com truculência para fazer valer a sua vontade”, declarou Mirlene Cardoso.

O SINDIBARRA postou em suas redes sociais que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece obrigatoriedade de planejamento, transparência na gestão fiscal que inclui diálogo e fundamentação das ações políticas que vão impactar diretamente na remuneração e vida dos servidores públicos. Da mesma forma, a Constituição Federal assegura o direito de negociação prévia com os servidores públicos, representados pelo sindicato, antes de qualquer revisão remuneratória.

Insatisfeitos com a aprovação dos dois projetos de lei, o SINDIBARRA e o SINTESE vão convocar assembleia geral dos professores, professoras e servidores públicos municipais, com indicativo de greve.