Escrito por: Iracema Corso
Nesta quinta-feira, o SINTESE e a CUT estarão mobilizados na ALESE para protestar contra projetos de lei que massacram ainda mais servidores aposentados e aprofundam destruição da Carreira do Magistério
Na manhã da quinta-feira, dia 3 de dezembro, professores organizados pelo SINTESE e dirigentes sindicais da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) iniciam, às 8 horas da manhã, vigília na Assembleia Legislativa de Sergipe. A mobilização é contra o aprofundamento do desmonte do magistério e contra o fim da paridade da remuneração de servidores aposentados e da ativa.
A partir dos relatórios do Sergipe Previdência, dos Projetos de Lei Orçamentária Anual 258 (LOA 2021) e do Projeto de Lei Complementar 06/2020, enviados à ALESE, que alteram a legislação do Sergipe Previdência, o SINTESE produziu um estudo técnico divulgado na manhã desta quarta-feira, dia 2 de dezembro, em coletiva de imprensa na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe). Acesse o link e confira a transmissão ao vivo da Coletiva de Imprensa.
Segundo Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE, o Governo do Estado encerra um ano de pandemia enviando dois projetos de lei que geram consequências drásticas para os servidores públicos.
“O Governo pretende criar possibilidade de acabar com o direito à paridade, assim o reajuste que for concedido aos servidores não será concedido aos aposentados. Isso é muito grave. O governo tem um crescimento da receita, mas apresenta uma perspectiva de orçamento para 2021 que diminui a folha do magistério em 2,90%. O que é isso? O governo quer acabar de destruir a carreira de professores e professoras?”, questionou Ivonete Cruz. A presidenta do SINTESE também citou a necessidade de uma auditoria do Sergipe Previdência.
Conforme o estudo apresentado na Coletiva de Imprensa, as receitas de contribuições previdenciárias cresceram 27,44% com o acréscimo de mais de 116 milhões entre abril e outubro. Já as despesas caíram 18,89%, gerando uma economia de quase R$ 240 milhões. No total, são mais de R$ 356 milhões nos cofres do Sergipe Previdência.
O Sintese também questionou: por que os servidores aposentados estão pagando 14% de sua remuneração à Previdência todos os meses e a contribuição patronal correspondente ao dobro, ou seja, os 28% de contribuição do Estado não está sendo pago?
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) e vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva, criticou os projetos de lei enviados que massacram ainda mais os servidores aposentados, além de sinalizar um cenário tenebroso para os trabalhadores da ativa em 2021.
“É um absurdo que os aposentados mais pobres estejam pagando a conta do déficit da previdência do Estado. Aproveitamos para convocar todos os servidores e sindicatos do serviço público estadual para a vigília que o SINTESE realiza amanhã na porta da ALESE para que todos possam se somar, uma vez que esses projetos afetam todos os servidores em atividade e aposentados de todas as categorias profissionais. É fundamental a unidade na luta pra combater mais esta maldade do Governo Belivaldo”, afirmou o presidente da CUT Sergipe.
Roberto Silva ressaltou que com o fim da paridade salarial para os servidores aposentados, todos os servidores de todas as categorias profissionais serão afetados. "O Sintese fez o estudo, mas o assunto interessa a todos os sindicatos de servidores públicos, que estão sendo convidados para o ato desta quinta-feira, pois esta é uma ação do Governo que vai afetar 100% dos aposentados", reforçou.